Informações legais

CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE WEB

O acesso ao site Web em www.rosaclara.es pressupõe a aceitação das presentes condições gerais e particulares. Recomendamos a todos os utilizadores que, antes de iniciarem a navegação, leiam previamente e com todo o cuidado, as presentes condições e o aviso legal, bem como a política de proteção de dados e de cookies e que, em caso de dúvida, entrem em contacto connosco através do endereço postal [javascript protected email address] para aclarar possíveis dúvidas no que se refere à utilização deste site Web.

Cookies: utilizamos cookies neste site Web, ou seja, pequenos ficheiros de texto com informações sobre a sua navegação neste site, cujo objetivo é melhorar a sua experiência no site Web. Pode encontrar mais informações sobre os cookies que utilizamos, a sua finalidade e outras informações de interesse no seguinte título: Política de Cookies

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE WEB

O utilizador compromete-se a cumprir as seguintes condições de utilização:

Utilizar o conteúdo e a funcionalidade da Web de acordo com a lei, a moral e os bons costumes, pelo que não utilizará o site Web com fins que possam prejudicar a imagem ou quaisquer direitos reconhecidos da EXPONOVIAS SL.

Abster-se-á de realizar qualquer ato que impeça o bom funcionamento do site Web ou que permita modificar, alterar, copiar, duplicar, distribuir, vender e explorar para qualquer fim e que não seja expressamente autorizado pela EXPONOVIAS SL.

Responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos como consequência, direta ou indiretamente, do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso legal assim como das particularidades que, caso se apliquem, complementem ou desenvolvam as presentes condições gerais.

A EXPONOVIAS SL proporciona de forma confidencial aos seus clientes o registo de um nome de utilizador e uma palavra-passe de acesso, a qual é nica, pessoal e intransmissível, sendo imprescindível para a ceder a determinados serviços oferecidos pelo site Web. O utilizador compromete-se a utilizá-la com responsabilidade e a não ceder a mesma a terceiros.

Além disso, garante que os dados pessoais indicados estão corretos e são exatos e compromete-se a notificar qualquer troca ou modificação dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos provocados no site ou à pessoa responsável pelo site Web ou a quaisquer terceiros, devido a comunicação de informações erróneas, inexatas ou incompletas nos formulários de registo será da responsabilidade exclusiva do utilizador.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A EXPONOVIAS SL é contra o “SPAM” e, em cumprimento do disposto na Lei 34/2002 de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI), não enviará comunicações comerciais não pretendidas aos utilizadores que, apesar de terem cedido os seus dados à EXPONOVIAS SL., tenham manifestado a sua vontade de não querer recebê-las.

A EXPONOVIAS SL é especialmente contra possíveis hiperligações que possam surgir a partir de páginas Web de terceiros na sua própria página Web.

Os utilizadores, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, que tenham interesse em dispor de uma hiperligação a partir de uma página Web, deverão submeter-se às seguintes condições sobre hiperligações na Web:

Pedir autorização prévia, expressa, motivada e por escrito a EXPONOVIAS SL (Calle Quatre Camins, 17 08022 Barcelona ou [javascript protected email address]).

A EXPONOVIAS SL é a única que pode autorizar o tipo de hiperligação que se pretende. Caso autorize a criação de uma hiperligação a partir da página Web de terceiros, esta será sempre realizada na página inicial (Home) principal (www.rosaclara.es) e nunca em alguma das secções específicas que compõem o portal (hiperligação profunda), seguindo sempre as instruções técnicas que a EXPONOVIAS SL facilitará a esses respeito. O utilizador é obrigado a comunicar qualquer alteração do conteúdo do seu portal à EXPONOVIAS SL, reservando-se este último a possibilidade de revogar, em qualquer momento, a autorização concedida previamente, sem necessidade de indicar qualquer motivo para esta decisão.

expressamente proibido realizar, junto do link da hiperligação, qualquer tipo de manifestações falsas, inexatas ou incorretas, que possam induzir em erro os utilizadores do portal no que se refere aos respetivos conteúdos, ou que sejam contrários à lei, à moral, à ordem pública ou aos costumes geralmente aceites, e que possam prejudicar no mercado virtual a imagem da EXPONOVIAS SL, das suas marcas registadas, da propriedade industrial e intelectual, das suas empresas, clientes ou de qualquer terceiro que tenha qualquer relacionamento com a EXPONOVIAS SL

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A EXPONOVIAS SL. não se responsabiliza, em caso algum e sem exceções, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar para o utilizador pelo funcionamento do portal, nem por vírus informáticos de qualquer tipo, até ao limite fixado por lei. Do mesmo modo, não será responsável pelos possíveis danos que possam resultar para o utilizador como consequência do redirecionamento a partir da página Web principal (www.rosaclara.es) para qualquer site Web das empresas da EXPONOVIAS SL, nem de terceiros.

A EXPONOVIAS SL. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos da página assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso parcial ou na sua totalidade de acordo com a sua própria discrição.

A EXPONOVIAS SL. não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam ocorrer no hardware ou software dos computadores ou de qualquer dispositivo de armazenamento de dados dos utilizadores, produzidos pelo acesso o portal, não podendo garantir que este está livre de vírus, nos respetivos ficheiros.

A EXPONOVIAS SL. reserva-se o direito de anular à sua discrição a conta de registo, o nome de utilizador e a palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias que presumam a utilização ilícita. A este respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos serviços oferecidos no site Web, a todos os que acedam mediante a referida conta de utilizador, o nome de utilizar e a palavra-passe, assim como as que derivem da utilização de terceiros que acedem com a palavra-passe do utilizador.

Por razões legais, a EXPONOVIAS SL. pode e deve facilitar todas as informações que sejam pedidas pelas autoridades competentes conforme as leis espanholas, caso seja apresentada uma ordem do tribunal competente, a qual só surge quando um juiz tem fortes suspeitas de que o utilizador realizou atividades ilícitas. Com a intenção de colaborar com a justiça, a EXPONOVIAS SL. pode registar e, posteriormente, facilitar à polícia, mediante a apresentação prévia de uma ordem judicial legalmente necessária, as informações relativas ao endereço IP que identifica a ligação do utilizador, assim como a hora exata da mesma, nomes de utilizador e palavras-passe, entre outros dados.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os conteúdos, imagens, vídeos, marcas, fotografias, desenhos, logótipos, nomes de domínios e material análogo, bem como o design do site Web e o seu código fonte, são propriedade da EXPONOVIAS SL. não podendo ser, portanto, objeto de modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador ou de terceiros sem a autorização prévia e expressa dos titulares dos referidos conteúdos.

As marcas e desenhos que aparecem no Portal pertencem à EXPONOVIAS SL. e estão devidamente registados, ficando proibida a sua reprodução ou utilização sem a devida autorização prévia, expressa e por escrito da EXPONOVIAS SL.

Está totalmente proibida a reprodução ou representação, total ou parcial, da página ou de algum dos elementos que a compõem, bem como a sua modificação.

As marcas e nomes de domínio que aparecem neste site Web são propriedade exclusiva da EXPONOVIAS SL.

Qualquer reprodução ou utilização não autorizada destas marcas ou nomes de domínio, sem prejuízo da forma ou da intenção que adotem, é totalmente proibida.

A utilização ou o acesso à página não atribuem quaisquer direitos ao utilizador sobre os sinais distintivos mostrados no site Web, propriedade da EXPONOVIAS SL.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para efeitos das disposições da lei 15/1999 de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Caráter Pessoal (aqui em diante, LOPD) e aos seus regulamentos de execução, informa-se os utilizadores do site Web que os dados pessoais facilitados através de consultas online ou formulários de pedido serão objeto de tratamento automatizado e incorporados em ficheiros cujo titular e responsável é a entidade EXPONOVIAS SL.

Denominação Social: EXPONOVIAS, SL.
Sede na Rua Quatre Camins, 17 08022 Barcelona
CIF: B-60849460
Tel. 902 202 702
E-mail: [javascript protected email address]

Como regra general, para aceder aos serviços prestados pela EXPONOVIAS SL. na zona privada, é necessário formalizar o Registo de utilizador mediante a aceitação prévia das condições expressamente mencionados no Formulário de Inscrição. Nesse formulário serão especificados dados pessoais que serão tratados com absoluta confidencialidade e exclusivamente para os fins indicados, de acordo com a lei 15/1999 de 13 de dezembro, referente à Proteção de Dados de Caráter Pessoal (daqui em diante, LOPD). Para fins de gestão dos serviços oferecidos, aplicação de processos e realização de tarefas administrativas, seja diretamente através da EXPONOVIAS SL ou através de sociedades vinculadas, ainda que não pertençam à EXPONOVIAS SL., mas que tenham um contrato de serviços com a mesma.

Os dados contidos nos mesmos poderão igualmente ser utilizados para realizar a gestão e a manutenção do nosso relacionamento com os utilizadores, enviar informações por correio postal ou por correio eletrónico sobre as nossas atividades, produtos e serviços, assim como sobre novas ofertas ou promoções, e/ou para a realização de estudos de mercado e estatísticos.

A resposta aos formulários ou questionários apresentados para formalização de qualquer relacionamento com a entidade, é totalmente voluntária. Não obstante, a negação por parte do utilizador em fornecer determinados dados, poderá implicar a negação do serviço concreto solicitado.

Em todo o caso, a EXPONOVIAS SL. garante a segurança de caráter médio dos seus dados adotando, para esse efeito, os níveis de segurança exigidos pela legislação vigente nesta matéria, mediante a utilização de todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração e acesso não autorizado aos referidos dados.

De modo geral, os dados recolhidos referem-se aos solicitados em:

Formulário de Contacto. A finalidade é responder a dúvidas colocadas e estará limitado ao nome e endereço de e-mail da pessoa.

Formulário “Trabalhe Connosco”. A finalidade é obter os dados de contacto, o nome e endereço de e-mail para contactar com os possíveis interessados.

Formulário “Pedido de Marcação”. O utilizador fornecerá os dados de caráter pessoal de nível médio para que a EXPONOVIAS SL. ou os seus associados possam planificar uma marcação.

Formulário de Inscrição O utilizador fornecerá os dados de carácter pessoal necessários, exatos e suficientes para poder estabelecer o perfil de utilizador e poder ter acesso à Zona Privada. O utilizador receberá uma ID e palavra-passe que serão obrigatórios para poder aceder a essa Zona Privada.

Alguns dados poderão ser transferidos para as marcas ou sociedades relacionadas contratualmente com a EXPONOVIAS SL., mediante o pedido e aprovação prévios por parte do utilizador no FORMULÁRIO DE PEDIDO DE INSCRIÇÃO. Com este fim, a EXPONOVIAS SL., no Contrato de Serviços com estas entidades, estabelece cláusulas onde se comprometem a cumprir as políticas estabelecidas e vigentes em matéria de proteção de dados, e a garantir o tratamento dos mesmos em conformidade com o estabelecido por lei.

Em qualquer momento, o utilizador pode exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e, se for esse o caso, oposição no que se refere aos seus dados pessoais, mediante comunicação dirigida à EXPONOVIAS SL.

Sede na Rua Quatre Camins, 17 08022 Barcelona
CIF: B-608494460
Tel. 902 202 702
E-mail: [javascript protected email address]

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As condições, bem como os respetivos Anexos, se for esse o caso, expostas no aviso legal correspondente, regem-se pela legislação e jurisdição espanhola, sendo competentes os tribunais de Barcelona, Espanha, para a resolução de qualquer conflito que possa derivar das presentes condições.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei dos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI) atualmente em vigor, a EXPONOVIAS SL. coloca à sua disposição as seguintes informações:
Denominação Social: EXPONOVIAS, SL.
Sede na Rua Quatre Camins, 17 08022 Barcelona
CIF: B-60849460
Tel. 902 202 702
E-mail: [javascript protected email address]
Dados Registados: ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO NÚM. 2320, PERANTE O NOTÁRIO SR. AMADOR LOPEZ BALIÑA com a data de 04-05-1995

A EXPONOVIAS, SL. utilizou todos os meios razoáveis ao seu alcance para que as informações obtidas através da sua página Web sejam exatas e corretas. Não obstante, não garantimos de modo algum a exatidão, integridade e atualização das referidas INFORMAÇÕES fornecidas pelos utilizadores.

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA. Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038. E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt. Web: www.centroarbitragemlisboa.pt.

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto. Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto. Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109. E-mail: cicap@mail.telepac.pt. Web: www.cicap.pt.

 

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.