FINALIDADE DO PRESENTE SITE WEB
O presente site web é propriedade da empresa WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. , através do qual disponibilizamos informações sobre as coleções da marca ROSA CLARÁ, podendo também servir para contactar a nossa empresa.
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CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE WEB
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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE WEB
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Responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos como consequência, direta ou indireta, do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso legal, assim como das particularidades que, caso se apliquem, complementem ou desenvolvam as mesmas.
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Cada utilizador só poderá registar-se uma única vez, estando expressamente proibidos os múltiplos registos por parte de um mesmo utilizador. Não é permitido registar-se em nome de terceiros ou utilizar os dados de terceiros sem o consentimento prévio destes.
Lembre-se de que a sua palavra-passe deve ser secreta e que, além disso, é pessoal e intransmissível. Não deve ceder a sua palavra-passe a terceiros. Se um utilizador se esquecer da sua palavra-passe, a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. disponibiliza-lhe no site web um sistema de recuperação da mesma clicando na hiperligação “Esqueceu-se da sua palavra-passe?” e introduzindo o endereço eletrónico de registo. Se o endereço eletrónico tiver sido efetivamente reconhecido por WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. como pertencendo a um utilizador registado, a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. enviará por email uma hiperligação através da qual poderá restabelecer a sua palavra-passe. Poderá utilizar este mesmo sistema para alterar a sua palavra-passe em qualquer momento.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. será responsável única e exclusivamente por danos e prejuízos decorrentes de atos e informações realizados ou disponibilizados pela empresa. Em conformidade com o disposto no Código Civil, a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. não se responsabiliza por atos cometidos por terceiros.
A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. poderá reclamar do incumprimento das presentes condições gerais, bem como das atuações extracontratuais de que resultem danos e prejuízos, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos da página, assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso parcial ou total de acordo com a sua própria discrição.
A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. reserva-se o direito de anular à sua discrição a conta de registo, o nome de utilizador e a palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias que presumam uma utilização ilícita. A este respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos serviços oferecidos no site web, a todos os que acedam mediante a referida conta de utilizador, o nome de utilizador e a palavra-passe, assim como as que derivem da utilização de terceiros que acedem com a palavra-passe do utilizador.
Por motivos legais, a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. poderá e deverá disponibilizar todas as informações que lhe sejam solicitadas pelas autoridades competentes em conformidade com o disposto na legislação portuguesa, caso seja emitida a respetiva ordem judicial.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
As marcas e os desenhos que figuram neste Portal, bem como todos os conteúdos, imagens, vídeos, marcas, fotografias, desenhos, logótipos, nomes de domínios e material análogo, bem como o design do site web e o seu código fonte, são propriedade da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. , não podendo ser, portanto, objeto de modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador ou de terceiros, sem a autorização prévia e expressa por parte da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. e/ou dos titulares dos referidos direitos.
É totalmente proibida a reprodução, utilização ou representação, total ou parcial, das marcas e desenhos da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. bem como da sua página ou de algum dos elementos que a compõem, assim como a sua modificação.
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A utilização ou o acesso à página não atribuem quaisquer direitos ao utilizador sobre os sinais distintivos e/ou conteúdos mostrados no site web, propriedade da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U.
JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
As condições, bem como os respetivos Anexos, se necessário, que constam do correspondente aviso legal reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola e pelas decisões dos Tribunais de Barcelona, salvo nas condições em que a legislação disponha o contrário.
Com o objetivo de cumprir o disposto na lei dos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI) atualmente em vigor, a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. coloca à sua disposição as seguintes informações:
WHITE FACTORY HOLDING, S.L.U., com sede social em C/Narcis Monturiol, 130, 08902 Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, Registo Comercial de Barcelona Tomo 42922, Fólio 62, Folha B419239, inscrição 1. N.I.F.: B65691974. Telefone: 902 202 702; e-mail: customerservice@rosaclara.es
A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U., SL utilizou todos os meios razoáveis ao seu alcance para que as informações obtidas através da sua página web sejam exatas e corretas.
GENERALIDADES
Em caso algum o não exercício dos direitos que lhe cabem por parte da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. poderá ser entendido como uma renúncia aos mesmos.
Os títulos contidos nas presentes condições são meramente orientativos ou informativos e de forma alguma afetam, qualificam ou ampliam a interpretação das mesmas.
Se alguma das cláusulas contidas nas presentes Condições for declarada nula, abusiva ou inaplicável, total ou parcialmente, por um órgão judicial ou administrativo, a referida declaração afetará individualmente a cláusula em causa, a qual será considerada inválida e sem que a declaração de nulidade, abuso ou inaplicabilidade possa ser alargada, em caso algum, às restantes condições, que se manterão.
CONTEÚDOS GERADOS PELO UTILIZADOR
ANTES DE TRANSFERIR, ENVIAR OU INCORPORAR CONTEÚDOS DEVERÁ PONDERAR ESSA AÇÃO. ESTE ACORDO PERMITE-LHE TRANSFERIR, INCORPORAR OU ENVIAR PARA O SÍTIO WEB DA WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. APENAS FOTOGRAFIAS OU OUTROS CONTEÚDOS DOS QUAIS DETENHA OS DIREITOS DE AUTOR OU O DIREITO DE OS PUBLICAR. AO TRANSFERIR OU ENVIAR FOTOGRAFIAS OU OUTROS CONTEÚDOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS NÃO DETENHA OS DIREITOS DE AUTOR OU NÃO POSSUA O DIREITO DE OS PUBLICAR PODE INCORRER EM RESPONSABILIDADE JURÍDICA. É SUA RESPONSABILIDADE ASSEGURAR-SE DE QUE POSSUI OS DIREITOS ADEQUADOS PARA PUBLICAR NO SÍTIO WEB E NOS CANAIS DAS REDES SOCIAIS DA WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. TODAS AS FOTOGRAFIAS E CONTEÚDOS QUE POSTAR.
- A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. não reivindica quaisquer direitos de propriedade nos textos, ficheiros, imagens, fotografias, vídeos, sons, obras musicais, obras de autor ou outros materiais (conjuntamente, os “Conteúdos de Utilizador”) que transferia, envie ou incorpore no sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. Concorda em pagar todas as royalties, taxas e outras verbas que deva a qualquer pessoa devido aos Conteúdos de Utilizador publicados por si no sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. ou através do mesmo.
- Depois de publicar, transferir ou incorporar os Conteúdos de Utilizador no sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U., continua a reter os direitos sobre os Conteúdos de Utilizador tal como os detinha antes de publicar esses Conteúdos de Utilizador no sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. e continua a possuir o direito de utilizar os seus Conteúdos de Utilizador da forma que pretender. No entanto, ao apresentar ou publicar (“postar”) quaisquer Conteúdos de Utilizador no ou através do sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U., concebe à WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. uma licença de utilização não exclusiva, sem royalties, transferível, sublicenciável e mundial para utilizar, apresentar, reproduzir, adaptar, modificar (por ex., reformatar), reorganizar e distribuir os seus Conteúdos de Utilizador através de qualquer forma, modo de fornecimento ou suporte conhecido atualmente ou desenvolvido no futuro. Onde possível, as fotografias utilizadas no sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. e em qualquer publicação da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. incluirão a referência ao fotógrafo e/ou ao detentor dos direitos de autor. Como parte da licença não exclusiva que concebe à WHITE FACTORY HOLDING S.L.U., concorda em permitir que outros utilizadores do sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. e dos serviços da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. adicionem os seus Conteúdos de Utilizador aos seus Quadros Inspiracionais WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. e publiquem esses Quadros Inspiracionais em outros sítios Web desde que essa utilização seja apenas para fins não comerciais.
- Caso consinta com um fim comercial para os seus Conteúdos de Utilizador, concorda em autorizar a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. a utilizar os seus Conteúdos de Utilizador para publicidade patrocinada nas redes sociais para fins comerciais.
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Conteúdos transferidos, enviados, incorporados.
- Escolha com cuidado os Conteúdos de Utilizador que transfere, envia ou incorpora no sítio web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. e que fornece a outros utilizadores uma vez que é o único responsável pelos seus Conteúdos de Utilizador e por qualquer responsabilidade que possa advir dos Conteúdos de Utilizador que publica.
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Conteúdos e atividades proibidas.
A WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de determinar se os Conteúdos de Utilizador ou atividades relacionados com a sua utilização do serviço da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. são adequados para o sítio Web da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U., e de eliminar qualquer utilizador ou Conteúdo de Utilizador, sem aviso prévio ou responsabilidade perante si, que seja considerado como desadequado. O direito da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. de remover um utilizador ou Conteúdos de Utilizador desadequados não deverá ser o seu único direito em relação aos Conteúdos de Utilizador ou atividades de utilizador desadequados, e a WHITE FACTORY HOLDING S.L.U. reserva-se expressamente o direito de investigar, reportar e tomar as ações jurídicas adequadas contra todos aqueles que, a critério exclusivo da WHITE FACTORY HOLDING S.L.U., violem esta disposição, incluindo, entre outras, denunciá-los às autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
BASES LEGAIS DE PARTICIPAÇÃO NOS SORTEIOS DA CONTA INSTAGRAM (@ROSA_CLARA)
1. EMPRESA ORGANIZADORA DA PROMOÇÃO
WHITE FACTORY HOLDING, S.LU., com sede social em c/Narcís Monturiol, 130, 08902 Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, Conservatória do Registo Comercial de Barcelona Tomo 43410, Fólio 139, Folha B65691974, NIPC.:B65691974 organiza eventualmente, com fins promocionais, sorteios através da Internet, exclusivos para utilizadores maiores de idade, de acordo com o disposto no apartado de condições para participar.
2. DATA DE INÍCIO E DATA DE FIM
Serão indicadas na própria publicação as datas de início e fim. Sem prejuízo disso, os requisitos para a participação deverão manter-se ao longo do tempo.
3. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO E MECÂNICA DA PROMOÇÃO
Os requisitos de participação serão os seguintes:
- Poderão participar aquelas pessoas que sejam maiores de 18 anos
- Só poderão participar aquelas pessoas que sigam, de maneira indefinida, a conta Instagram de @rosa_clara
- Os perfis dos participantes devem ser verídicos
- Deverão cumprir os requisitos do post
- Os participantes poderão inscrever-se o número de vezes equivalente ao dos comentários que publicarem na presente promoção
4. CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO E PRÉMIOS
Será selecionado um vencedor por cada sorteio publicado. O vencedor será selecionado, de maneira aleatória, com a plataforma sorteio.com.
5. LIMITAÇÕES
Se se verificar que qualquer dos participantes não cumpre com os requisitos exigidos da participação das Bases Legais, ou se os dados facultados para participar não forem válidos, a sua participação será considerada nula e ficarão automaticamente excluídos da promoção, perdendo todo o direito sobre os prémios atribuídos em virtude desta promoção.
Não poderão participar na promoção as seguintes pessoas: (i) Os trabalhadores por conta de outrem, empregados em qualquer das sociedades e outras entidades com personalidade jurídica vinculada a WHITE FACTORY HOLDING, S.LU. (ii) As pessoas singulares que participem direta ou indiretamente no capital de WHITE FACTORY HOLDING, S.LU. (iii) Qualquer outra pessoa singular que tenha participado direta ou indiretamente na organização deste sorteio ou tenha estado envolvido direto ou indiretamente na sua preparação ou no seu desenvolvimento.
O prémio entregue não será transferível nem suscetível de alterações, mudanças ou compensações a pedido dos participantes.
WHITE FACTORY HOLDING, S.LU. reserva-se o direito, se concorrer por justa causa e prévia comunicação sob a forma jurídica, de efetuar qualquer alteração, suspender ou prolongar esta promoção.
Ficarão por conta e a cargo do vencedor qualquer carga fiscal ou tributária que a aceitação do prémio pudera implicar-lhe, bem como qualquer outra despesa derivada da promoção que não esteja expressamente assumida nas presentes Bases Legais ou na própria publicação da promoção.
É estabelecido um prazo de quinze (15) dias de calendário desde a data da concessão do prémio até à recolha do mesmo.
6. PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS OU OPINIÕES
Não serão permitidos comentários ou opiniões cujo conteúdo se considere inadequado, que sejam ofensivos, injuriosos ou discriminatórios ou que possam violar direitos de terceiros.
Também não serão permitidos comentários contra um particular que violem os princípios de direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem. Não nos responsabilizaremos pelos danos ocasionados pelos comentários que façam os participantes na promoção, e que, em qualquer momento, possam ferir a sensibilidade de outros participantes.
7. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A título enunciativo, mas não limitativo, não nos responsabilizamos pelas possíveis perdas, roubos, atrasos ou qualquer outra circunstância imputável a terceiros, que possam afetar o desenvolvimento da presente promoção, bem como também não nos responsabilizamos pela utilização feita pelo participante a respeito do prémio que obtenha desta promoção, e não assume responsabilidade alguma por nenhum dano ou prejuízo de qualquer tipo que possam sofrer os participantes, vencedor ou terceiros.
Não assumimos a responsabilidade em casos de força maior ou fortuito que possam impedir a realização da promoção ou o desfrute total ou parcial do prémio. Em caso de que esta promoção não possa realizar-se, quer por fraudes detetadas na mesma, erros técnicos, ou qualquer outro motivo que não esteja sob o controlo da WHITE FACTORY HOLDING, S.LU. e que afete o normal desenvolvimento do sorteio, reservamos-nos o direito de cancelar, modificar, ou suspender a mesma, inclusive a página web de participação.
8. INSTAGRAM
A promoção não está patrocinada, apoiada, administrada nem associada, de modo algum, ao Instagram, pelo que os participantes descartam o Instagram de qualquer responsabilidade de eventuais danos que resultem da mesma.
9. ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar ou prolongar estas bases promocionais, na medida em que não prejudique, no mínimo, os direitos dos participantes na promoção.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas bases legais serão regidas em conformidade com a lei espanhola. Serão competentes para resolver qualquer reclamação ou controvérsia resultante da validade, interpretação ou cumprimento destas.